Registro de Marca – ME e MEI

Descrição

A importância do registro da marca

A importância do registro de marca vai muito além da garantia de exclusividade sobre seu uso. Ela abrange a proteção de um dos bens imateriais mais valiosos da empresa: sua identidade perante o mercado.

Imagine que você constituiu seu negócio e, além das medidas obrigatórias, também contratou uma equipe profissional para elaborar suas estratégias e criar sua marca. Após anos trabalhando para o crescimento e fortalecimento dela, você decidiu registrá-la e acabou descobrindo que já existe um pedido de registro da mesma marca feito por outra empresa, do mesmo segmento que o seu.  Ou pior: a “sua marca”já foi registrada por outra empresa. Consegue imaginar o tamanho do transtorno que isso poderia representar para seu negócio?

Além de proteger a marca que você vem trabalhado para construir, o registro dela também possibilitará:

Buscar indenização pelo uso não autorizado de terceiros

Se você identificar o uso da sua marca em produtos ou serviços semelhantes, sendo realizada por outra pessoa ou empresa, você poderá acionar a justiça. Aliás, uma das formas eficazes de monitorar o mercado, é através da fiscalização da sua marca junto ao INPI.

Ao tomar conhecimento desse uso indevido, você poderá obter na justiça uma decisão que determinará a imediata interrupção, além de fixar uma indenização pelos danos causados, inclusive os morais.

Dispor dela em transações comerciais: Licenciamento e Franquias

Se disponibilizar o uso de sua marca for uma de suas estratégias de negócio, por um sistema de franquias, por exemplo, o registro dela é obrigatório e poderá te render bons faturamentos. Aliás, o investimento em marcas próprias é uma estratégia que é utilizada por grandes empresas há muito tempo.

Utilizá-la reconhecidamente em todo território nacional

Ainda que sua empresa possua pouca abrangência local física, é preciso ressaltar o quanto os negócios têm migrado para o ambiente online. Para obtenção do sucesso no uso de suas estratégias de marketing neste ambiente sem fronteiras, é fundamental que sua marca esteja bem estabelecida e devidamente registrada.